Projeto destinando R$ 3,6 milhões para entidades é retirado de pauta
Conforme o presidente Jair Lino de Carvalho Lage, ainda nesta semana deverá ser convocada uma reunião extraordinária para aprovação do projeto
A sessão ordinária de segunda-feira (11) encerrou o primeiro semestre legislativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
Conforme a pauta, os vereadores discutiram e votaram em turno único o projeto para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2023. Por meio dela, a Prefeitura irá apresentar um cronograma da aplicação detalhada da verba pública municipal no próximo ano.
Outro projeto discutido solicita abertura de crédito suplementar ao Orçamento para aplicação de R$ 3.659.170 da Fundação Vale, depositados na conta da Prefeitura para utilização em projetos sociais.
A secretária municipal de Assistência Social, Márcia Lage, informou detalhes do recurso para os vereadores
O tema ganhou relevância devido à presença de diretores de instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Santa Maria de Itabira, Fundação São Francisco de Assis e Recanto Salvador Pires (asilo municipal), que serão integralmente beneficiadas com o recurso.
A secretária municipal de Assistência Social, Márcia Aparecida Lage, também participou da sessão e explicou para os vereadores que o recurso só chegou devido à regularidade das instituições selecionadas e pelos projetos apresentados por cada uma delas. Ela esclareceu ainda que a Prefeitura não terá acesso aos recursos para ações que não sejam em favor das instituições. A Apae, a fundação e o asilo municipal, selecionados por chamamento público, têm 12 meses para executar as ações propostas.
Diretora da Apae, Helen Cristina Virgílio Carneiro, explicou que cerca de R$ 500 mil, destinados a entidade, serão aplicados no projeto Cres-ser, que prevê, entre outras ações, sala de estimulação com espaço sensorial, sala de atendimento e sala de inclusão digital
- Retirada para vista
Publicado em dezembro de 2021, o projeto deveria ter sido enviado à Câmara de Vereadores para análises e aprovação, o que só ocorreu no final de junho. A secretária de Assistência Social, Márcia Lage, falou da dedicação das instituições para ter acesso ao repasse, fato que contribuiu para o envio do projeto somente agora. Ela também pediu desculpas aos vereadores. Logo em seguida, dirigentes das três instituições selecionadas apresentaram os projetos que serão desenvolvidos com o recurso de R$ 3,6 milhões, dividido conforme necessidades de cada uma.
Por meio de um projetor LED, a diretora da Fundação Francisco de Assis, Estela Maris, informou que o recurso vai possibilitar a reestruturação da fundação após a enchente como também revolucionar a entidade com a implantação da Cultura Make
Mesmo após a apresentação detalhada dos projetos e devida aplicação da verba, fato que fez a reunião se estender até às 21h30, a Mesa Diretora optou por retirar o projeto para mais estudos, seguindo o rito legislativo. Conforme o presidente Jair Lino de Carvalho Lage, nesta terça-feira (12), a comissão poderá agendar uma reunião para novos estudos e possíveis emendas. Segundo ele, ainda nesta semana deverá ser convocada uma reunião extraordinária para aprovação do projeto.
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