Proposta do vereador Jovelindo Oliveira Gomes (PTC) foi uma solicitação dos moradores
FOTO: Integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Itabira
Durante a reunião da Câmara Municipal desta terça-feira, 25 de setembro, os vereadores de Itabira aprovaram um projeto de lei do vereador Jovelindo Oliveira Gomes (PTC) que denomina rua Manaus a antiga rua da Grota, no bairro Ribeira de Cima. Segundo ele, há diversos registros de problemas com entrega de correspondências e encomendas no local por falta de regularização do endereço. Os próprios moradores fizeram um abaixo-assinado pedindo a resolução do problema.
Jovelindo disse que verificou junto ao Setor de Geoprocessamento da Prefeitura e descobriu que não existia lei que denominasse a referida rua. “É importante salientar que nas contas do Saae a via já é mencionada como rua Manaus, ou seja, com este projeto o CEP poderá ser registrado e a situação de irregularidade será sanada”, disse o autor.
Com a aprovação na Câmara, o Executivo fica autorizado a colocar placas indicativas no local e a comunicar aos Correios, ao Saae, à Itaurb, à Cemig e às empresas de telefonias fixa e móvel. “Nosso objetivo é trabalhar para resolver os problemas das pessoas. Trata-se, portanto, de matéria de cunho extremamente social e de relevante interesse público”, declarou o autor.
Remanejamento
Em regime de urgência, entrou na pauta da reunião da Câmara o Projeto de Lei 91/2018, que “dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Municipal de 2018”. O projeto visa elevar o remanejamento de 35% para 45%, visando “atender às demandas de pagamento e outras movimentações financeiras”.
De acordo com a justificativa, a alteração é necessária “devido aos atrasos e/ou retenção nos repasses de recursos pelo Governo do Estado, como ICMS, Fundeb e IPVA”. Ao entrar em pauta, o projeto foi retirado para vista pelo vereador Paulo Soares de Souza (PRB) e volta ao Plenário na próxima semana, após ser discutido nas comissões.
Segundo turno
Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto do vereador Weverton Júlio de Freitas Limões, Nenzinho (PMN), que cria o “Dia do Casamento Comunitário” em Itabira. A data será comemorada toda última sexta-feira de maio, o mês das noivas. De acordo com Nenzinho, para participar do casamento civil sem custos os casais deverão solicitar junto à Secretaria Municipal de Ação Social a declaração de hipossuficiência. Os interessados que se enquadrarem nos requisitos serão isentos de selos, emolumentos e outros custos.
Apasita
A reunião da Câmara contou ainda com a participação de integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Itabira (Apasita), em comemoração ao Setembro Azul, mês que reflete as lutas e conquistas da comunidade surda no mundo inteiro. A presidente da entidade, Enilza Soares Gregório, aproveitou a oportunidade para comemorar realizações. Ela ressaltou o curso de Libras promovido pelo Município para aperfeiçoar o atendimento na rede pública e disse que, com muito esforço, a acessibilidade vem crescendo em Itabira. “Graças a Deus as portas estão se abrindo”, afirmou.
