Nesta quarta-feira (10), a partir das 17 horas, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) realizará a primeira consulta pública sobre a viabilidade da expansão do sistema municipal de abastecimento por meio da captação e tratamento de água do rio Tanque.
“A construção deste projeto possibilitará a captação de 200 litros de água por segundo (l/s) e esse volume acrescido ao existente, garantirá uma estabilidade de água, para toda a cidade, pelos próximos 30 anos”, explicou Leonardo Ferreira Lopes, diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira.
No entanto, por se tratar de uma obra “caríssima”, em torno de R$ 53 milhões, a Prefeitura, por meio do CGP, decidiu buscar investimentos privados, a chamada parceria público-privada (PPP), ainda inédita em Itabira. “É comum em função da falta de dinheiro do órgão público, que mesmo com a possibilidade de pedir financiamentos, precisaria ter uma boa saúde financeira para a contrapartida e boa parte das prefeituras do país, incluindo a nossa, não têm essa saúde”, afirmou o presidente da autarquia.
Ainda segundo Leonardo Lopes, para criar uma eventual PPP o Município iniciou no começo do ano passado o Processo de Manifesto de Interesse (PMI), onde empresas são convidadas para produzir o modelo do projeto que será executado, sem custos para a Prefeitura. “Esse modelo é a fase mais difícil, já que precisa ser elaborado por especialistas. O nosso ficou em análise pelo CGP durante quase um ano devido à complexidade, mas recebeu parecer favorável. Agora, a empresa que o fez negociará o valor deste modelo com a empresa que vencer a licitação para a execução do projeto rio Tanque”.
A continuidade do processo, como explicou Leonardo Lopes, é a consulta pública. Este evento acontecerá para que o projeto seja apresentado ao vivo para vereadores, especialistas e população em geral. “Tudo isso já foi publicado oficialmente, mas a consulta é o momento que as pessoas poderão tirar dúvidas. Além disso, caso apareça alguma contribuição importante e o conselho aprovar, ela será incorporada ao projeto. E se tudo der certo, passamos para a parte da licitação”, avaliou o diretor-presidente que declarou também a meta de licitar a obra ainda este ano, com previsão para concluí-la em dois anos.
Rio Tanque
O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Tanque, segundo Leonardo Lopes, é a única solução a longo prazo para o abastecimento municipal. “Precisamos buscar uma água que está a 21 quilômetros do município. Nosso objetivo é que ela chegue no reservatário novo do bairro Campestre. Isso garante água por, pelo menos, mais 30 anos”. O diretor-presidente afirmou também que com essa nova fonte a cidade terá capacidade para atrair novas indústrias e investimentos.
Informe-se
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas foi criado por meio da Lei Municipal nº 4.686/2014, alterada pela Portaria nº 34/2018, e é presidido pelo prefeito Ronaldo Magalhães. São membros os secretários municipais Ronaldo Lott Pires (Obras, Transportes e Trânsito), Deoclécio Fonseca Mafra (Administração), Marcos Alvarenga Duarte (Fazenda), Geraldo Rubens (Planejamento), José Don Carlos Alves Santos (Desenvolvimento Econômico), Priscila Braga Martins da Costa (Meio Ambiente), Robson Costa de Souza (Desenvolvimento Urbano), Leonardo Souza Rosa (Jurídico) e, como convidado, Leonardo Ferreira Lopes (Saae).
