Assembleia com gestores e secretários das prefeituras associadas aconteceu na Prefeitura de Itabira
- SETE MUNICÍPIOS ESTÃO INADIMPLENTES, SENDO QUE O DÉBITO DE DUAS PREFEITURAS REPRESENTA APROXIMADAMENTE 80% DO TOTAL DO SALDO DEVEDOR
17/02/2025 – Atrasos expressivos na realização das licitações programadas e na implantação de bases descentralizadas e até desconfiança de alguns parceiros estão ameaçando a consolidação do projeto de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Samu Regional do Médio Piracicaba (Cisurg), responsável pela implantação e funcionamento do Samu na região. O novo serviço estava previsto para começar a funcionar a partir do dia 25 deste mês de fevereiro. De acordo com ata da Assembleia do Cisurg, realizada no último dia 6, a nova previsão de início dos trabalhos é junho, embora, nenhuma das licitações ainda tenha sido concluída. E o estabelecimento de uma nova data, só foi possível depois que o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), se comprometeu a intervir e resolver o problema de vez.
Reeleito durante a assembleia para a presidência do consórcio, Marco Lage disse na abertura do encontro que a implantação pelo Cisurg Médio Piracicaba tem passado por alguns percalços consistentes nas realizações dos processos licitatórios e execução dos contratos pela empresa contratada para a prestação do serviço.
Consmepi não tem cumprido prazos
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi), contratado por meio de convênio para realizar as licitações, não tem conseguido cumprir os prazos acordados para a entrega dos serviços e está sempre pedindo oito meses a mais para concluir as licitações.
Outros gargalos considerados importantes e que estavam travando o processo de implantação do serviço, segundo Marco Lage, já foram superados. As licitações têm sido uma exceção.
Conforme exposto pela secretária executiva, Racíbia Alves de Moura, o contrato de convênio com o Consmepi para a realização das licitações foi assinado em 2024. A primeira reunião para acertar a condução do serviço ocorreu em março do mesmo ano, quando foram descritos todos os objetos e prazos que deveriam ser licitados para que o novo serviço fosse colocado em funcionamento. Entretanto, todas as licitações estão enfrentando atraso.
Samu Regional é visto com grande expectativa por gestores municipais
A licitação para aquisição de rouparia, por exemplo, que deveria ter sido finalizada em agosto de 2024 no cronograma inicial, teve a data prorrogada para janeiro deste ano e, após, para o mês de abril, totalizando um atraso de oito meses.
Itabira se propõe a assumir licitações
A solução encontrada pelo prefeito de Itabira foi chamar para si a responsabilidade. Para evitar mais atrasos, ele disse que a Prefeitura deverá assumir a condução dos processos licitatórios do Cisurg, se comprometendo a entregar os processos concluídos até junho deste ano.
Marco Antônio, esclareceu que “à época em que foi decidida, pela Assembleia, a contratação do Consmepi, a Prefeitura de Itabira não tinha condições de assumir as licitações do Cisurg Médio Piracicaba, mas que, atualmente, a equipe de Itabira tem meios para conduzir as licitações”, diz a ata da reunião.
Prefeitos apontam descrédito como desafio
O atraso provocou inquietação e insegurança entre os representantes municipais. O prefeito de Guanhães, Evandro Lott (Republicanos), disse que tem sofrido pressão para a implantação do Samu na cidade. Ele solicitou que fossem expostas, com clareza, todas as pendências para a implantação.
O prefeito de Dom Joaquim, Huenerson Henrique Celestino (MDB), informou que acredita que um dos maiores desafios do Cisurg Médio Piracicaba é combater o descrédito. Ele informou que tem conhecimento de que alguns prefeitos pretendem suspender o repasse.
Municípios não estão fazendo repasses
De acordo com a ata da reunião, sete municípios estão inadimplentes, sendo que o débito de dois municípios representa aproximadamente 80% do total do saldo devedor.
Outro problema levantado pela assembleia é o atraso na instalação de algumas bases descentralizadas. O atraso na base descentralizada do município de Barão de Cocais foi citado como destaque. Entretanto, o prefeito do município, Geraldo Abade das Dores, não participou da reunião para explicar os motivos e Marco Antônio ficou de fazer contato com ele e, se necessário, levantar a possibilidade de troca da base descentralizada.
As bases descentralizadas dos municípios de Ferros, João Monlevade e Rio Vermelho também não estão prontas ainda para o funcionamento.
Santa Maria sugere cronograma
Diante das dificuldades apresentadas, o prefeito de Santa Maria de Itabira, André Lúcio Torres (PSD), pediu para que fosse definido um cronograma de implantação do Samu Regional. Marco Antônio Lage informou que a Prefeitura de Itabira consegue concluir, em aproximadamente três meses, todos os processos licitatórios do Cisurg Médio Piracicaba necessários. Com isso, disse “que há, portanto, uma perspectiva de que em junho de 2025 o Samu Regional esteja apto para funcionamento”.
- Matéria publicada na edição 823 do Folha Popular
