Artigo publicado pela revista Brasil Mineral aponta que São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos municípios brasileiros mais transparentes em relação ao uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A publicação, intitulada “Planejamento e transparência no uso da Cfem nos 15 principais municípios mineradores do Brasil”, foi divulgada no dia 26.
O artigo é assinado por cinco pesquisadores e a investigação tem como objetivo fazer a análise da transparência da Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto ao planejamento das despesas públicas financiadas com a receita da Cfem dos 15 municípios que mais receberam esses recursos no ano de 2019, segundo os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sendo três localizados no Pará e 12 em Minas Gerais”.
O artigo informa que entre os dias 20 de agosto e 5 de outubro de 2020, foram realizadas buscas sistemáticas nos sítios digitais oficiais das prefeituras e das câmaras municipais, em seus respectivos portais de transparência e outras seções, que pudessem disponibilizar os documentos integrais das LOAs 2019 e 2020.
Os municípios analisados foram ranqueados de acordo com o recebimento da Cfem em 2019. A publicação ressaltou que o total transferido aos 15 municípios, R$ 2,1 bilhões, é equivalente, em 2019, a aproximadamente 78% dos R$ 2,7 bilhões recebidos por todos os municípios brasileiros que fizeram jus à Cfem, correspondendo a 47% de toda a arrecadação da Cefem no país.
Transparência
A análise comparativa das LOAs de 2019 e 2020 apontou que em 2019 São Gonçalo deixou a desejar em dois quesitos avaliados na pesquisa. Este ano, o município são-gonçalense fez o dever de casa, passando a atender a todos os critérios analisados.
O prefeito Antônio Carlos demonstrou satisfação com o estudo. “Estar entre os 15 municípios mais transparentes do Brasil confirma a seriedade do trabalho desenvolvido na gestão pública. Esse resultado ratifica que São Gonçalo do Rio Abaixo percorreu o melhor caminho e estamos deixando o município no trilho do desenvolvimento promissor para as futuras gerações”, afirmou.
