FOTOS: (esq. p/ dir.): Carolina Duarte, assume a Ouvidoria Municipal e vereadora Luciana Bicalho foi nomeada titular da Secretaria Municipal de Saúde
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, anunciou na manhã desta sexta-feira (8), mudanças no secretariado. A vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Luciana Bicalho (PTB), foi nomeada titular da Secretaria Municipal de Saúde. Carolina Moreira Duarte, ex-secretária da pasta, assume a Ouvidoria Municipal.
O chefe do Executivo acredita que as novas indicações vão proporcionar mais dinâmica e eficiência ao Governo. “O intuito é sempre pensar no bem da população. Conheço a competência das duas e tenho certeza que a decisão foi acertada”, afirma o prefeito.
A nova secretária de Saúde, Luciana Bicalho, disse que sua proposta como gestora é trabalhar e continuar lutando pelo bem-estar da população. “Há seis anos venho defendendo os interesses dos são-gonçalenses na Câmara. Agora assumo este novo desafio, sabendo da responsabilidade do cargo. Informo que estarei aberta ao diálogo e trabalharei com humildade e afinco para proporcionar o melhor para todos”, ressalta Luciana.
Antônio Carlos desejou boas-vindas à nova integrante da equipe de Governo e afirmou acreditar em sua capacidade gerencial.“Conheço a seriedade do trabalho de Luciana e tenho total confiança de que ela vai executar o melhor possível frente à Secretaria de Saúde em prol de nossa comunidade”, declarou o prefeito.
Ouvidoria
A Ouvidoria Municipal foi criada pelo prefeito Antônio Carlos em 2013, atendendo o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Na ocasião, o órgão foi instituído, mas não chegou a ser devidamente estruturado.
Com a entrada em vigor da Lei de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/17), a Ouvidoria passou a ser obrigatória nos municípios, sendo que as prefeituras de pequeno porte têm até dois anos para implantá-la.
Desde 2017, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) determinou a estruturação da Ouvidoria Municipal em São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Auditoria Operacional nº 959081. De acordo com o Plano de Ação apresentado, a Ouvidoria deveria ter sido implantada até maio de 2018. O município pediu prorrogação do prazo, que foi adiado até o início de março de 2019.
Em cumprimento da decisão judicial, o prefeito Antônio Carlos está dando início à estruturação da Ouvidoria Municipal com a nomeação de Carolina Duarte para o cargo.
Carolina explica que a Ouvidoria é um mecanismo que possibilita a manifestação dos cidadãos perante a administração pública. “Este canal vai viabilizar a interlocução entre a população e a Prefeitura, recebendo as sugestões, críticas e solicitações e encaminhando internamente conforme a necessidade”, destaca a nova Ouvidora.
