Animais circulando pela região do bairro Hamilton, em Itabira
Tramita na Câmara Municipal de Itabira um projeto de lei que visa intensificar a repressão à soltura de animais de grande porte nas ruas e estradas que cortam a cidade. De autoria do prefeito Marco Antônio Lage, (PSB), o texto prevê o leilão de cavalos e bois e outros animais de porte semelhante apreendidos nas ruas. A medida tem como principal objetivo garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam diariamente pelas vias públicas do Município.
A recuperação destes animais só será possível com a identificação do proprietário, que deverá comparecer a Prefeitura. Além de comprovar a propriedade do animal, ele será multado.
A multa para resgate do animal será fixada em 60 Unidade Padrão Fiscal do Município (UPM) por animal em caso de primeira apreensão e no caso reincidência 120 UPFM com acréscimo de 40%.
O serviço será realizado por empresa especializada contratada pelo Município por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Os animais apreendidos ficarão sob a guarda e responsabilidade da Secretaria pelo período de 10 (dez) dias. Não sendo retirados e após o vencimento do prazo, podem ser encaminhados para serem leiloados pela Administração Municipal.
O serviço de recolhimento funciona por meio de denúncias feitas através do telefone (31) 3839-2044, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. No entanto, a própria Administração Municipal informa que mais da metade das denúncias não chegam a se concretizar porque, quando o serviço de recolhimento chega ao local, não encontra o animal.
O projeto prevê também punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade.
Nas rodovias, a apreensão de animais é maior próximo à Pedreira do Instituto e ao bairro Conceição. Na cidade, os bairros Gabiroba, São Francisco e na praça do Areão são os locais mais comuns de recolhimento de equinos e bovinos.
Com a nova lei, a expectativa é de acabar com os acidentes violentos nas ruas e estradas da cidade provocados por eles.
