FOTO: “Fomos bem criteriosos com o projeto”, diz Neidson
A Câmara Municipal de Itabira aprovou mais um projeto de lei do vereador Neidson Dias Freitas (MDB) em defesa da causa animal. Trata-se de uma autorização para o traslado, no transporte coletivo, de animais de estimação de pequeno porte. A matéria foi aprovada por unanimidade no dia 14 de junho.
O projeto abrange animais de espécies distintas, desde que obedecidos alguns critérios. Não é permitido, por exemplo, animais ferozes ou peçonhentos, que representem risco à saúde e integridade dos demais usuários.
De acordo com Neidson Freitas, o objetivo da iniciativa é beneficiar principalmente as pessoas que não têm carro próprio, mas que precisam transportar seus animais. “Com este projeto aprovado, o deslocamento não será mais motivo para negligência em casos, por exemplo, da necessidade de um atendimento veterinário. Por outro lado, sabemos que cães, gatos e outros animais estão inseridos no nosso contexto familiar. Muitas vezes, eles são a única companhia”, afirmou o vereador.
“Fomos bem criteriosos na elaboração do projeto, com regras específicas, a fim de não causar nenhum transtorno aos demais usuários do transporte público. Para isso, limitamos o peso do animal e também estabelecemos a forma de transporte: precisa ser dentro de uma caixa adequada e à prova de vazamentos”, diz o autor do projeto.
Regras
O projeto de lei também estabelece restrições durante os horários de pico. O animal não poderá ser conduzido no transporte coletivo entre 5h59 e 9h59 e entre 15h59 e 18h59 nos dias úteis.
Caso o dono tenha algum agendamento clínico-veterinário e precise usar o transporte durante esses horários, precisa apresentar ao agente de viagem uma solicitação assinada em duas vias pelo médico veterinário responsável.
Outro detalhe é quanto ao tamanho do animal. Conforme o projeto de lei de Neidson Freitas, o bicho de estimação deve pesar no máximo 10 quilos e ser transportado em contêiner apropriado, devidamente limpo e sem água ou comida.
O transporte do animal não deverá prejudicar a comodidade e segurança dos demais passageiros, nem ocupar assento extra. O dono deve, portanto, levá-lo no colo ou no piso à sua frente.
Neidson afirma que, com o projeto de lei aprovado, o translado de animais de estimação no transporte público viabilizará maior abrangência de programas de controle de zoonoses, como a realização de campanhas antirrábicas e mutirões de castração.
Defesa da causa animal
A aprovação do projeto de lei que permite transporte de animais em ônibus urbano se soma a uma série de iniciativas do vereador Neidson Freitas em defesa da causa animal. Dentre os projetos de maior relevância, destaque para a criação de um programa efetivo de controle populacional de cães e gatos em Itabira.
O programa envolve campanhas de conscientização pela guarda responsável, parcerias com entidades como a Ampari e os mutirões de castração. Em 2019 foram esterilizados, por meio da força-tarefa, cerca de 450 animais, trabalho que continuou em 2020 com expectativa de castrar mais 800.
Para Neidson Freitas, a castração é o método mais efetivo, a única maneira de interromper o crescimento desordenado da população de cães e gatos.
“Nosso trabalho é contínuo. Nos empenhamos em ações ‘mão na massa’, como os mutirões do castramóvel, mas também em campanhas, audiências públicas, feiras de adoção, dentre outras iniciativas. Cuidar bem dos animais é um dever de todos nós”, afirmou Neidson.
