Valores são determinados conforme consumo
As chuvas torrenciais que caíram sobre Minas Gerais nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 não são suficientes para o fim da bandeira de escassez hídrica, uma taxa extra inserida no final da conta de energia dos mineiros pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O valor, ao contrário do que diz a Cemig por meio de sua acessória de Imprensa, após solicitação de informações feitas pelo Folha Popular, não é o mesmo para todos os clientes. Conforme observado, paga mais devido a falta de água nos reservatório quem consome mais energia.
A bandeira de escassez hídrica foi inserida nas contas em setembro de 2021 em todo território nacional, devendo vigorar até abril de 2022 como medida emergencial contra falhas no fornecimento de energia.
Além de Minas Gerais, outros estados como Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo já superaram o problema da seca com um volume de chuvas além do esperado para o período. Entretanto, não há nenhuma sinalização ainda de reduzir os custos ou suspender a bandeira emergencial.
A assessoria informou inda ao Folha Popular, por meio de nota generalizada, que a Cemig não tem nenhuma gerência sobre a cobrança de bandeiras, atribuindo o controle tarifário à Aneel, que leva em consideração todos os subsistemas para definir a bandeira que vai vigorar no país, deixando claro que as tarifas são pressionadas pelo custo das medidas emergenciais para evitar racionamento.
Na nota, a companhia ainda explica como funciona o serviço de transmissão de energia do país, que é dividido em quatro subsistemas interligados: Sudeste/Centro-Oeste, o subsistema Sul, o subsistema Nordeste e o subsistema Norte. As usinas de Minas Gerais estão, majoritariamente, no subsistema Sudeste/Centro-Oeste que apresenta o nível de reservatório, em 10 de janeiro de 2022, de 31,63%, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A nota não faz menção a números e valores arrecadados com a bandeira, mas afirma que “as bandeiras tarifárias indicam as condições hidrológicas para a produção de energia elétrica. Com isso, quanto mais térmicas são acionadas para atender a demanda da população, mais cara será a produção de energia”. Isso se deve pelo fato de que as usinas térmicas utilizam combustíveis fósseis.
