Associação ofertou, recentemente, cursos sobre ‘eSocial’, ‘Pregão e formação de pregoeiro’, ‘Licitação e contratos administrativos’ e ‘Marco regulatório’, levando conhecimento a uma média de 28 servidores, por capacitação.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), com o objetivo de qualificar a gestão pública desempenhada nos municípios, realizou uma série de capacitações para os servidores públicos da região. Ao todo, foram quatro treinamentos.
O primeiro curso ofertado chama-se eSocial. A finalidade foi esclarecer às prefeituras a respeito deste novo sistema que será implementado pelo governo, como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, FGTS e Receita Federal (MTE, INSS, CEF, RFB) pelas instituições públicas e privadas e revisar os procedimentos legais/fiscais/internos, evitando assim futuros passivos e contingências.
Já o segundo, com o tema Pregão e formação de pregoeiro, debateu, além do aspecto teórico, casos práticos do dia a dia das sessões de julgamento e acórdãos. O objetivo foi formar novos pregoeiros e membros da equipe de apoio, bem como a reciclagem desses profissionais em virtude das constantes alterações legislativas e jurisprudenciais.
O terceiro abordou a temática Licitações e contratos administrativos. Os objetivos foram ampliar os conhecimentos dos participantes para que possam definir procedimentos fundamentais à realização de licitações e à formalização de contratos administrativos, reconhecendo as modalidades de licitação e de contratos, bem como desenvolver habilidades no que tange às fases do processo licitatório. Isso configura, também, uma capacitação dos gestores municipais, visando melhorar a efetividade dos processos no serviço público.
Por fim, o curso Marco regulatório encerrou a agenda de treinamentos. A capacitação proporcionou aos gestores públicos municipais conhecimento prático e objetivo sobre a interpretação da nova legislação das organizações da sociedade civil (OSC), abrangendo todas as etapas, da celebração à prestação de contas.
A média de público, por curso, foram 28 pessoas. A Amepi registrou a presença de participantes do municípios de Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, João Monlevade, Nova União, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Os cursos foram ministrados por Vander Lima Fernandes (eSocial), Rogério de Souza Moreira (Pregão e formação de pregoeiros/Licitação e contratos administrativos) e Oscar de Souza Moreira (Marco regulatório).
