A partir da próxima semana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai concentrar suas atividades presenciais às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h. Nesses dias, o ingresso nas dependências da ALMG estará restrito a deputados e servidores, ficando suspenso o acesso do público externo. A decisão está na Deliberação da Mesa 2.762, publicada hoje.
No âmbito do processo legislativo, somente serão realizadas atividades de Plenário, de maneira semipresencial, estando suspensas as atividades das comissões. Em relação ao expediente de trabalho, haverá funcionamento presencial dos setores administrativos e dos gabinetes parlamentares somente de terça a quinta-feira, mediante escalas essenciais, definidas conforme a necessidade de cada órgão. Nas demais situações, o trabalho acontecerá de forma remota.
Fica mantida a suspensão de atividades com participação de público externo, como eventos institucionais, homenagens e outros eventos coletivos. Visitas a gabinetes serão suspensas, assim como o atendimento prestado pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pela Biblioteca e pelo Espaço Cidadania.
Além dessas medidas, serão reforçados os protocolos de segurança sanitária para evitar a propagação do coronavírus. A ALMG, por meio de sua área da saúde, permanece monitorando a evolução da pandemia, para subsidiar as decisões relativas ao seu funcionamento.
