99,3% das crianças com até 5 anos têm registro de nascimento em cartório

• Minas Gerais é o estado com maior proporção de pessoas com até cinco anos registradas em cartório

08/08/2024 – Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%. Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais (p.p.) para a cobertura de registro de nascimento realizado em cartório entre os Censos: de 65,6% em 2010 para 87,5% em 2022.

As informações foram publicadas hoje (08) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo”. O evento de divulgação ocorre hoje, às 10 horas, na Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM/AM), no Distrito Industrial, em Manaus (AM). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital.

No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.

Registro de nascimentos de crianças com menos de 1 ano cresce 4,5 pontos percentuais e chega a 98,3%

Na análise por recorte etário, foram observados os registros de crianças com menos de 1 ano, com 1 ano completo e com idades de 2 a 5 anos.

Destaca-se o aumento de 4,5 p.p. para os registros de nascimentos de crianças com menos de 1 ano entre os Censos de 2010 (93,8%) e 2022 (98,3%). Entre crianças com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado das de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.

Registro de nascimentos de crianças de cor ou raça indígena atinge 87,5% em 2022, com crescimento de 21,9 pontos percentuais

Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças de cor ou raça indígena de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5%.

O Censo Demográfico 2022 investigou a existência de registro de nascimento lavrado em cartório para as crianças até 5 anos de idade, mas na ausência do registro civil obtido em cartório, era possível assinalar a opção de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), somente disponível para as crianças indígenas. Nesse grupo etário, em 2022, 5,7% das pessoas de cor ou raça indígena tinham RANI. No Censo 2010, 24,5% tinham RANI.

Região Norte continua com a menor cobertura, mas foi a que mais avançou

A Região Norte (97,3%) foi a que apresentou o menor percentual de crianças até 5 anos de idade com registro civil de nascimento, mas também a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 p.p.). No Censo 2022, as regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%.

Entre as crianças do grupo etário menor de 1 ano, a cobertura atingiu 94,2% no Norte, 97,8% no Nordeste, 99,1% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,5% no Sul.

“Em todas as regiões, as crianças declaradas de cor ou raça indígena aparecem com menor percentual de registros de nascimento em cartório, com ênfase à região Norte, onde há maior população de cor ou raça indígena e o percentual foi de 81,3%”, destaca José Eduardo Trindade, analista da divulgação.

24 das 27 Unidades da Federação já atingiram pelo menos 98% de registros de nascimentos

A análise dos dados por Unidades da Federação em 2022 mostra que o menor percentual de crianças até 5 anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com as menores coberturas. Nas demais Unidades da Federação, o percentual de crianças da mesma faixa etária registradas foi superior a 98%, com destaque para as regiões Sudeste e Sul, e para Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Bahia e Paraíba, registrando mais de 99,5% de cobertura.

Destaca-se, ainda, que no Rio Grande do Sul 42,1% dos municípios alcançaram 100% de crianças até cinco anos registradas no cartório, seguido por Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30,0%).

O número de municípios que atingiram 100% de crianças até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório quase dobrou em 12 anos, passando de 624 (11,2%) no Censo 2010 para 1.098 (19,7%) no de 2022. Já o número de municípios com cobertura menor que menos de 95% caiu de 441 (7,9%) para 65 (1,2%) no mesmo período.

Segundo o Censo 2022, os municípios com os menores percentuais foram: Alto Alegre, com 37,7%, e Amajari, com 48,1%, ambos em Roraima, e Barcelos, com 62,5%, no Amazonas.

“Analisando o perfil dos municípios com as menores coberturas do registro de nascimento em cartório Roraima, é possível verificar que são municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes, com altas taxas de natalidade, e em sua grande maioria sem cartórios de registro civil de pessoas naturais, com exceção de Alto Alegre, com cerca de 21 mil habitantes em 2022 e que possui cartório instalado no município”, salienta Klívia Brayner, gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.

Os municípios de Roraima com os menores percentuais de registro de nascimentos em cartório no Brasil, como Alto Alegre, Amajari e Uiramutã, têm mais de 75% da população de até 5 anos de idade de cor ou raça indígena, chegando a 96,8% em Uiramutã, município com a maior proporção de pessoas de cor ou raça indígena nessa faixa etária no país.

Mais sobre a pesquisa

Os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico 2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.

Os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do estoque de pessoas que tem registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI para esse grupo populacional.

Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam os recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios e estão desagregados, também, segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.

Os dados também podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), no Panorama do Censo 2022 e no Sidra.