A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) vai realizar, no dia 25 de abril, às 14h, no auditório da Escola de Contas, em Belo Horizonte, um colóquio com o tema “A Mineração em Minas Gerais e os órgãos de Controle Estaduais”.
Além de incentivar o controle social na administração pública, um dos papéis das ouvidorias, os organizadores esperam “colher informações que possam melhor subsidiar o TCE no entendimento sobre o tema e no exercício de eventual atividade de controle, bem como encaminhar sugestões, cujo conteúdo escapa das atribuições deste Tribunal, ao conhecimento dos órgãos competentes”.
A proposta é do conselheiro Durval Ângelo, ouvidor do Tribunal. Para ele, há a necessidade do poder público entender as causas e os efeitos de desastres ambientais ocorridos pelas ações praticadas pelas mineradoras, com o fim de prevenir novas ocorrências e minimizar os impactos já ocorridos.
Os participantes foram escolhidos entre movimentos dos atingidos por atividade minerária e rompimento de barragens, órgãos públicos e empresas envolvidas. Já confirmaram presença representantes da Controladoria Geral da União, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Advocacia Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado, Ouvidoria Geral do Estado, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Associação dos Municípios Mineradores de MG, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Comissão de Justiça e Paz da CNBB, Fundação Renova (Samarco, BHP Billiton e Vale), Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Fundação Perseu Abramo (Partido dos Trabalhadores), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas (Sindiextra).
O objetivo geral é “debater a atividade extrativa mineral, a adequação ou não do seu marco regulatório e da sua fiscalização, como conciliar a atividade minerária com a obrigação do Estado e da iniciativa privada de assegurar desenvolvimento sustentável, impactos sociais e ambientais gerados pelos recentes desastres e a prevenção contra novas tragédias”.
