FOTO: Centro de Itabira nesta terça-feira, depois de 38 dias com lojas fechadas
Em consonância com a Medida Provisória (MP) n° 927, de 22 de março de 2020, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabira informa sobre a possibilidade de se utilizar a compensação do saldo do banco de horas no feriado do Dia do Trabalho, celebrado na próxima sexta-feira, 1º de maio.
Após 38 dias fechados por determinação de decretos municipal e estadual, setores do comércio itabirano, considerados não essenciais, reabriram as portas nesta terça-feira (28). A suspensão dos alvarás foi uma medida adotada para minimizar a circulação de pessoas e achatar a curva de contágio do novo coronavírus (veja último boletim epidemiológico da Covid-19 em todas as cidades de Minas).
Para a CDL Itabira, o funcionamento do comércio no feriado de 1º de maio é vista como uma alternativa para tentar recuperar o prejuízo causado devido a suspensão das atividades.
No entanto, o empregador que desejar fazer uso do feriado conforme a Medida Provisória, deve fazer o comunicado ao funcionário com 48 horas de antecedência. Caso o empregado tenha débito no banco de horas da empresa, este pode ser abatido com o trabalho no feriado.
“Os patrões devem firmar acordos individuais ou coletivos com os empregados para regularizar o banco de horas, fazendo as compensações posteriores. Por isso, fica a critério de cada comerciante decidir o que é melhor para sua empresa e conversar com seus colaboradores a respeito”, explica o presidente da CDL Itabira, Maurício Martins.
Vale lembrar, que a retomada do funcionamento do comércio foi autorizada pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), mas precisa obedecer a regras de higienização e distanciamento. As lojas só poderão funcionar entre 10h e 17h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h, aos sábados. Estão expressamente proibidas promoções ou liquidações. Quem descumprir as exigências poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso ou cassado e ser multado.
Dia das Mães
Em razão do Dia das Mães, celebrado no próximo dia 10 de maio, o comércio terá horário especial nos próximos dois fins de semana. Neste sábado, 2 de maio, as lojas poderão funcionar das 9h às 15h. No sábado seguinte, véspera do Dia das Mães, o horário será um pouco mais estendido. As lojas deverão abrir às 9h e fechar às 18h.
