Polícia
NOVO FÓRUM: Prefeito recebe desembargador e corregedores do TJMG 13/08/2014 às 22:54:35

O prefeito Damon Lázaro de Sena recebeu em seu gabinete, na tarde de segunda-feira (11), a visita do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) e diretor de controle externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Cláudio Terrão; o juiz de direito da Corregedoria Geral de Justiça do TJMG, Renato Jardim e o juiz de direito e diretor do Foro da Comarca de Itabira, Henrique Mendonça Schvartzman.

Um dos motivos do encontro foi o estreitamento das relações entre os poderes Executivo e Judiciário. Damon Lázaro de Sena convidou o desembargador e os corregedores para uma visita às obras de construção do novo Fórum da Comarca de Itabira, no bairro Esplanada da Estação. Uma comitiva composta por outras autoridades também acompanhou a visita.

Todos os visitantes, principalmente o desembargador Antônio Sérvulo e os corregedores, mostraram-se impressionados com o tamanho e a estrutura do prédio e destacaram a importância do novo fórum para o município. O prédio está sendo construído em um terreno doado pela Prefeitura. O valor da obra – custeada pelo TJMG – é de R$ 14.280.867,84.

Saiba mais

O terreno para o novo fórum foi doado pelo Município em 2006, conforme a Lei 3.944 do referido ano. No entanto, houve atrasos quanto ao processo licitatório para definição da construtora. Em 2008, o prazo de 30 meses dado pela Prefeitura para o TJMG iniciar as obras foi prorrogado. No ano passado, Damon Lázaro de Sena entendeu a necessidade de nova prorrogação e, após aprovação na Câmara Municipal, sancionou a Lei 4.570/2013. Na época, o prefeito disse que era um compromisso do Município intervir para que a construção fosse realizada.

Em março de 2013 Damon Lázaro de Sena enviou a Belo Horizonte o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira, juntamente com uma comitiva formada por autoridades itabiranas. O presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fabiano Penido de Alvarenga e o presidente da Câmara Rodrigo Assis Silva participaram de uma reunião no TJMG para resolver a questão da construção do fórum. Na ocasião, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues informou que o processo licitatório estava concluído. A Construtora Abapan Ltda foi a empresa vencedora e o lançamento oficial das obras aconteceu 40 dias após a reunião no TJMG.

O prédio vai abrigar nove varas: inicialmente, seis delas serão instaladas e os demais espaços ficarão disponíveis para futura ampliação. Com área construída de 6.590,88 m², o edifício será dividido em seis pavimentos, nos quais funcionarão o setor psicossocial, Salão do Júri, Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, arquivo, espaço para objetos apreendidos, entre outros setores. O estacionamento terá capacidade para 143 veículos.

O fórum ainda funciona no bairro Pará, na antiga sede do Valeriodoce Esporte Clube (VEC). O espaço físico é insuficiente para atender à demanda do município, comportar os funcionários do Poder Judiciário e armazenar os documentos.





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